Como funciona
O Parlamento Livre tem as 65.675 cadeiras políticas do Brasil, nas quantidades reais. Qualquer pessoa ocupa uma delas por uma semana, sem cadastro, e exerce os poderes do cargo: propõe, vota, sanciona ou veta.
A semana
- Segunda e terça: posse e apresentação de projetos. Cada mandato apresenta até 2 e apoia os projetos dos colegas.
- Quarta e quinta: os 10 projetos mais apoiados de cada casa vão a votação. No federal, a Câmara vota na quarta e o Senado na quinta.
- Sexta: prefeitos, governadores e o presidente sancionam ou vetam. Quem não decide sanciona sem assinar (sanção tácita).
- Sábado: o Legislativo pode derrubar o veto com a maioria absoluta das cadeiras ocupadas.
- Domingo: o Diário Oficial publica as leis da semana. À meia-noite todas as cadeiras vagam.
Comprar uma cadeira
De segunda a quarta você compra para a semana atual. De quinta a domingo, a compra vale para a semana seguinte. A Presidência vai a leilão: os lances abrem na quinta e fecham no domingo às 20h; quem for superado recebe o valor de volta.
O mapa pinta cada cidade e estado com a cor do lado com mais cadeiras ocupadas: vermelho (esquerda), cinza (centro) ou azul (direita). O lado é autodeclarado; não há partidos nem nomes de políticos reais.
O que cada cargo faz
Presidente da República · Presidência da República
Pode
- Sancionar ou vetar leis federais
- Comandar as Forças Armadas
- Nomear ministros e indicar ministros do STF
- Propor leis ao Congresso
Não pode
- Fechar o Congresso ou o STF
- Mudar a Constituição sozinho
- Gastar fora do orçamento aprovado
Senador(a) · Senado Federal
Pode
- Revisar e votar leis federais
- Aprovar ministros do STF e embaixadores
- Julgar o presidente no impeachment
- Representar o seu estado
Não pode
- Executar políticas públicas
- Aprovar sozinho uma lei (a Câmara também vota)
- Nomear ministros
Deputado(a) federal · Câmara dos Deputados
Pode
- Propor e votar leis federais
- Autorizar a abertura de impeachment do presidente
- Votar o orçamento da União com o Senado
- Propor emendas à Constituição
Não pode
- Executar políticas públicas
- Julgar o presidente (isso é do Senado)
- Aprovar lei sem passar pelo Senado
Governador(a) · Governo do estado
Pode
- Administrar o estado e executar o orçamento
- Sancionar ou vetar leis estaduais
- Comandar as polícias Civil e Militar
- Propor leis à Assembleia
Não pode
- Comandar as Forças Armadas
- Criar lei sem a Assembleia
- Interferir na administração das prefeituras
Deputado(a) estadual · Assembleia Legislativa
Pode
- Propor e votar leis estaduais
- Fiscalizar o governador
- Votar o orçamento do estado
- Derrubar veto do governador
Não pode
- Legislar sobre temas exclusivos da União
- Executar políticas públicas
- Mudar a Constituição Federal
Prefeito(a) · Prefeitura
Pode
- Administrar a cidade e executar o orçamento
- Sancionar ou vetar leis aprovadas pela Câmara
- Propor leis à Câmara, inclusive o orçamento
- Nomear secretários
Não pode
- Criar lei sem passar pela Câmara
- Gastar fora do que o orçamento aprovado permite
- Deixar de cumprir uma lei promulgada
Vereador(a) · Câmara Municipal
Pode
- Propor e votar leis municipais
- Fiscalizar o prefeito e as contas da prefeitura
- Votar o orçamento da cidade
- Derrubar veto do prefeito com maioria absoluta
Não pode
- Fazer leis sobre crime, trânsito ou trabalho (são da União, art. 22 da Constituição)
- Executar obras ou contratar servidores
- Mexer no orçamento sozinho